Aviso legal

1. Dados de identificação 

Em cumprimento do dever de informação estipulado no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, a ELISA RIVERA S.L.U., na qualidade de titular do sítio Web www.eduardorivera.es, indica os seus dados de identificação:

ELISA RIVERA S.L.U.

AVENIDA MADRID, 13 – 28750 - SAN AGUSTIN DE GUADALIX - MADRID

ESB44845527

info@eduardorivera.es

Inscrição no  Registo Comercial de Madrid: tomo 8699, fólio 198, secção 8.ª, folha n.º M-140001, inscrição 1.ª

A presente informação estabelece e regula as condições de utilização, as limitações de responsabilidade e as obrigações que os utilizadores da página Web publicada sob o nome de domínio www.eduardorivera.es assumem e se comprometem a respeitar.

1. Definições
   
   

“Página”, domínio www.eduardorivera.es que é colocado à disposição dos Utilizadores da Internet.

“Utilizador”, pessoa singular ou coletiva que utiliza ou navega pela Página.

“Conteúdo”, são as páginas que compõem a totalidade do domínio www.eduardorivera.es, as quais constituem a informação e os serviços que a ELISA RIVERA S.L.U. coloca à disposição dos Utilizadores da Internet. Nelas estão contidas as mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logótipos, tecnologia, ligações, texturas, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, gravações, software, aspeto, design gráfico e códigos-fonte e, em geral, qualquer tipo de material contido na Página. 

“Web”, palavra técnica que descreve o sistema de acesso à informação através da Internet, configurado por meio de páginas elaboradas em linguagem HTML ou semelhante e mecanismos de programação como Java, JavaScript, PHP ou outros, etc. Estas páginas, concebidas e publicadas sob um nome de domínio da Internet, são o resultado da informação que o titular coloca à disposição dos Utilizadores da Internet.

“Hiperligação”, técnica através da qual um Utilizador pode navegar por diferentes páginas da Web ou pela Internet, com um simples clique no texto, ícone, botão ou indicador que contém a ligação.

“Cookies”, meio técnico para a “rastreabilidade” e acompanhamento da navegação nos sítios Web. São pequenos ficheiros de texto que são escritos no computador do Utilizador. Este método tem implicações em matéria de privacidade, pelo que a ELISA RIVERA S.L.U. avisará oportunamente e de forma fidedigna da sua utilização no momento em que forem implementados na Página.

1. Utilizadores / Condições de utilização 

O acesso e/ou utilização deste sítio Web da www.eduardorivera.es confere a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, os presentes termos de utilização, sem reservas de quaisquer das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal.

Se o Utilizador não estiver de acordo com as cláusulas e condições de utilização deste Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar a Página.

1. Utilização do sítio Web

www.eduardorivera.es proporciona o acesso a artigos, informações e dados (doravante, “OS CONTEÚDOS”) propriedade da ELISA RIVERA S.L.U. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do sítio Web.  

Algumas páginas do sítio Web (www.eduardorivera.es) podem permitir a participação através de comentários, podendo, nesse caso, qualquer utilizador enviar textos através do formulário estabelecido para esse efeito. Ao enviar esses textos, clicando na ligação correspondente, O UTILIZADOR compromete-se e aceita fazer uma utilização adequada dos conteúdos que www.eduardorivera.es disponibiliza através do seu sítio Web, e não os utilizar para:

-incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública. 

-difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório dos direitos humanos. 

-provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de www.eduardorivera.es, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

-tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

Em suma, respeitar a legislação aplicável, a moral e os bons costumes geralmente aceites, a ordem pública e as presentes condições gerais de acesso e utilização.

Para esse efeito, O UTILIZADOR obriga-se e compromete-se a NÃO utilizar qualquer dos Conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos Conteúdos, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprio ou contratado pela ELISA RIVERA S.L.U., de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).

O UTILIZADOR obriga-se e compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido na Página, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, ligações, design gráfico e códigos-fonte, ou qualquer outro material a que tenha tido acesso na qualidade de Utilizador da Página, não tendo esta enumeração caráter limitativo.

Além disso, em conformidade com tudo o que precede, o UTILIZADOR não poderá:

Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo se dispuser da autorização escrita e explícita de ELISA RIVERA S.L.U., titular dos direitos correspondentes, ou se tal for legalmente permitido.

Suprimir, manipular ou, de qualquer forma, alterar os direitos de autor e os demais dados identificativos da reserva de direitos de ELISA RIVERA S.L.U. ou dos seus titulares, das marcas e/ou identificadores digitais, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

O Utilizador deverá abster-se de obter e até mesmo de tentar obter os Conteúdos utilizando para esse efeito meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme os casos, lhe tenham sido disponibilizados para esse efeito ou tenham sido indicados para esse efeito nas páginas Web onde se encontrem os Conteúdos ou, em geral, dos que sejam habitualmente utilizados na Internet para esse efeito, desde que não impliquem um risco de dano ou inutilização da Página e/ou dos Conteúdos.

Do mesmo modo, o UTILIZADOR reconhece:

Que ELISA RIVERA S.L.U. não será responsável, de forma alguma, pelas opiniões expressas pelos utilizadores, que participam sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

Que os comentários dos utilizadores não representam as opiniões de ELISA RIVERA S.L.U., dos seus sócios ou dos seus trabalhadores. 

Que a ELISA RIVERA S.L.U. não garante, em caso algum, a publicação dos conteúdos enviados pelos utilizadores. Nesse sentido, todos os comentários recebidos serão automaticamente analisados por um filtro antisspam e moderados, quanto à sua forma, por um administrador do sítio Web, que atuará sempre no respeito pelas liberdades democráticas de expressão e informação.

Além disso, a ELISA RIVERA S.L.U. reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança públicas ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, www.eduardorivera.es não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através do blogue ou de outras ferramentas de participação que possam ser criadas, nos termos previstos na legislação aplicável.

1. Política de privacidade. Proteção de Dados

A ELISA RIVERA S.L.U. está consciente da importância da proteção de dados, bem como da privacidade do UTILIZADOR e, por esse motivo, implementou uma política de tratamento de dados destinada a proporcionar a máxima segurança na utilização e recolha dos mesmos, garantindo o cumprimento da legislação em vigor nesta matéria e estabelecendo essa política como um dos pilares básicos das linhas de atuação da entidade.

Por conseguinte, a ELISA RIVERA S.L.U. insiste na leitura obrigatória da sua Política de Privacidade.

1. 
   
   Hiperligações

 
Como serviço prestado aos nossos visitantes, o nosso sítio Web pode incluir hiperligações para outros sítios que não são operados nem controlados pela ELISA RIVERA S.L.U. Por conseguinte, a ELISA RIVERA S.L.U. não garante nem se responsabiliza pela legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade e atualidade dos conteúdos desses sítios Web ou das suas práticas de privacidade. Antes de fornecer os seus dados pessoais a esses sítios Web alheios a www.eduardorivera.es, tenha em conta que as respetivas práticas de privacidade podem ser diferentes das nossas.

Além disso, as pessoas que pretendam estabelecer hiperligações entre a sua página Web e a nossa (www.eduardorivera.es) deverão observar e cumprir as seguintes condições:

Não é necessária autorização prévia quando a Hiperligação permita apenas o acesso à página inicial, mas esta não poderá ser reproduzida de forma alguma. Qualquer outra forma de Hiperligação exigirá a autorização expressa e inequívoca, por escrito, da ELISA RIVERA S.L.U.

Não serão criados «frames» com as páginas Web da ELISA RIVERA S.L.U nem sobre estas.

Não serão feitas declarações ou indicações falsas, inexatas ou ofensivas sobre ELISA RIVERA S.L.U., os seus dirigentes, empregados ou colaboradores, ou as pessoas que, por qualquer motivo, estejam relacionadas com a Página, ou os Utilizadores da Página, ou os Conteúdos fornecidos.

Não será declarado nem dado a entender que ELISA RIVERA S.L.U. autorizou a Hiperligação ou que supervisionou ou assumiu, de qualquer forma, os Conteúdos oferecidos ou disponibilizados na página Web na qual é estabelecida a Hiperligação.

A página Web na qual seja estabelecida a Hiperligação apenas poderá conter o estritamente necessário para identificar o destino da Hiperligação. 

A página Web na qual seja estabelecida a Hiperligação não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, nem conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

1. Alteração do Aviso Legal

Com o objetivo de melhorar o desempenho do sítio Web, ELISA RIVERA S.L.U. reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações das informações contidas no sítio Web, da configuração e do design deste e do presente aviso legal, bem como de quaisquer outras condições específicas. Por conseguinte, O UTILIZADOR deve ler o Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que aceda à Página.

1. Propriedade intelectual / industrial

ELISA RIVERA S.L.U. é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), titularidade de ELISA RIVERA S.L.U. ou dos seus licenciantes, estando todos os direitos reservados. 

Qualquer utilização não previamente autorizada por ELISA RIVERA S.L.U. será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularizados por ELISA RIVERA S.L.U. Poderá visualizar os elementos do sítio Web e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deverá abster-se de remover, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas de ELISA RIVERA S.L.U.

Todas as marcas, denominações comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem na Página são propriedade de ELISA RIVERA S.L.U. ou, se for caso disso, de terceiros que autorizaram a sua utilização, sem que se possa entender que a utilização ou o acesso ao Portal e/ou aos Conteúdos atribui ao Utilizador qualquer direito sobre as referidas marcas, denominações comerciais e/ou sinais distintivos, nem que são cedidos ao Utilizador quaisquer direitos de exploração existentes ou que possam vir a existir sobre esses Conteúdos.

Do mesmo modo, os conteúdos são propriedade intelectual da ELISA RIVERA S.L.U. ou, se for o caso, de terceiros; por conseguinte, os direitos de propriedade intelectual pertencem à ELISA RIVERA S.L.U. ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, aos quais cabe o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. É expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da ELISA RIVERA S.L.U.

A utilização não autorizada das informações contidas neste sítio Web, bem como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da ELISA RIVERA S.L.U. ou de terceiros incluídos na página que tenham cedido conteúdos dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

1. Cookies 

Os cookies são o meio técnico para a «rastreabilidade» e o acompanhamento da navegação nos sítios Web. São pequenos ficheiros de texto que são gravados no computador do Utilizador. Este método tem implicações em matéria de privacidade, pelo que a ELISA RIVERA S.L.U. informa que poderá utilizar cookies com o objetivo de elaborar estatísticas de utilização do sítio Web, bem como de identificar o PC do Utilizador, permitindo reconhecê-lo nas suas próximas visitas. Em todo o caso, o utilizador pode configurar o seu navegador para não permitir a utilização de cookies nas suas visitas ao sítio Web.

ELISA RIVERA S.L.U. está ciente da importância da proteção de dados, bem como da privacidade DO UTILIZADOR e, por esse motivo, insiste na leitura da Política de Cookies do nosso sítio Web.

1. Disponibilidade da página

A ELISA RIVERA S.L.U. não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à Página, aos seus Conteúdos, nem que estes se encontrem atualizados, embora desenvolva os seus melhores esforços para, se for caso disso, os evitar, corrigir ou atualizar. Por conseguinte, a ELISA RIVERA S.L.U. não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo causados ao UTILIZADOR que resultem de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação do mesmo ou em momento anterior. 

A ELISA RIVERA S.L.U. exclui, com as exceções previstas na legislação em vigor, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento da Página e dos Conteúdos, do incumprimento da expectativa de utilidade que os utilizadores possam ter atribuído à Página e aos Conteúdos.

A função das Hiperligações que aparecem neste sítio Web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outros sítios Web que contêm informações sobre a matéria. Essas Hiperligações não constituem qualquer sugestão ou recomendação.

A ELISA RIVERA S.L.U. também não é responsável pelos erros de segurança que possam ocorrer, nem pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência de: 

A presença de um vírus no computador do utilizador que seja utilizado para a ligação aos serviços e conteúdos do sítio Web, um mau funcionamento do navegador ou a utilização de versões não atualizadas do mesmo.

A ELISA RIVERA S.L.U. não é responsável pelos conteúdos dessas páginas ligadas, pelo funcionamento ou utilidade dos Hiperligações nem pelo resultado dessas ligações, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nas mesmas que possam provocar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao utilizador por esse motivo.

1. Qualidade da Página

Dado o ambiente dinâmico e mutável da informação e dos serviços fornecidos através da Página, ELISA RIVERA S.L.U. envida os seus melhores esforços, mas não garante a completa veracidade, exatidão, fiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos Conteúdos. 

A informação contida nas páginas que compõem este Portal tem apenas caráter informativo, consultivo, divulgativo e publicitário. Em caso algum oferecem ou têm caráter de compromisso vinculativo ou contratual.

ELISA RIVERA S.L.U. exclui toda a responsabilidade pelas decisões que O UTILIZADOR possa tomar com base nesta informação, bem como pelos eventuais erros tipográficos que os documentos e gráficos da Página possam conter. A informação está sujeita a possíveis alterações periódicas, sem aviso prévio, por ampliação, melhoria, correção ou atualização dos Conteúdos.

Disponibilidade dos Conteúdos

A prestação do serviço da Página e dos Conteúdos tem, em princípio, duração indefinida. ELISA RIVERA S.L.U., no entanto, fica autorizada a pôr termo ou suspender a prestação do serviço da Página e/ou de qualquer dos Conteúdos a qualquer momento. Quando tal for razoavelmente possível, ELISA RIVERA S.L.U. avisará previamente sobre o termo ou a suspensão da Página. 

Jurisdição

Para todas as questões suscitadas sobre a interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, bem como das reclamações que possam decorrer da sua utilização, todas as partes intervenientes submetem-se aos Juízes e Tribunais de Madrid, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

Legislação aplicável

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola.

ELISA RIVERA S.L.U.

Todos os direitos de autor reservados ao abrigo das leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. É expressamente proibida a sua cópia, reprodução ou divulgação, total ou parcial, por qualquer meio.